Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso